Author: Fernanda Queiroz

Tramita na CCJ da Assembleia Legislativa de Sergipe Projeto de Lei nº 167/2017 de autoria do deputado estadual Adelson Filho (PR), visando instituir Política permanente de prevenção da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe. A proposta em apreciação promove segurança, proteção, prevenção e integração com a comunidade escolar, objetivando a coibição te todas as formas de violência. De acordo com o texto da Lei, o...

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apreciaram e aprovaram, nessa quarta-feira (4), quatro projetos de lei de autoria de autoria do líder da oposição na Alese, deputado estadual Georgeo Passos (PTC). As proposituras agora seguem a tramitação normal e serão apreciados em outras comissões temáticas da Casa. A primeira proposta de Georgeo dispõe sobre a vedação de incidência do valor...

A deputada Maria Mendonça enalteceu o trabalho desenvolvido pelas entidades que encabeçam o movimento Outubro Rosa, cujas ações são voltadas ao empoderamento das mulheres no enfretamento do câncer de mama. “Não só o mês de outubro, que é dedicado a esta causa, mas todo o tempo deve-se fazer campanhas para que a sociedade se engaje em iniciativas que visem alertar as mulheres sobre a prevenção...

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apreciaram e aprovaram, até o início da tarde dessa quarta-feira (4), 13 projetos de lei de autoria dos parlamentares. As proposituras agora seguem a tramitação normal e serão apreciados em outras comissões temáticas da Casa. De autoria da deputada Silvia Fontes (PDT) foi aprovado na CCJ o projeto que dispõe sobre o transporte gratuito...