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Ressocializar, educar e garantir, com isso, mais rapidamente e com mais cidadania, a liberdade de presos do sistema penitenciário custodiados pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor - Sejuc. Este é, em síntese, o objetivo de um projeto de lei que a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou recentemente, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, e que está agora à...
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Nesta sábado, 16, o Comandante do Batalhão da Restauração, o Deputado Capitão Samuel, apresentou a imagem o seu time da vitória. São profissionais que irão combater, diariamente, o mal devastar que as drogas provocam na vida das pessoas. A equipe da vitória é composta por profissionais da mais alta qualidade e comprometimento com a vida do ser humano. Neste primeiro momento o time de técnicos do...
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A aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Estado de Sergipe a renegociar dívidas com a União ocorreu “para que o Estado não entre num declínio absoluto”, disse o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. A matéria, aprovada por 12 a 8 na sessão desta sexta-feira, dia 15, é polêmica porque inclui a obrigatoriedade de o governo estadual estabelecer limitação,...
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Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que acrescenta um artigo na lei nº 8.333/2017 dizendo que “o Estado de Sergipe compromete-se a estabelecer limitação, aplicável nos dois exercícios subsequentes à celebração dos aditamentos, do crescimento anual das despesas primárias correntes”. A proposta foi apreciada nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa e plenário, na tarde dessa sexta-feira (15),...
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