Presente na solenidade de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar para Almir Almeida Paixão, o “Almir do Picolé”, na manhã dessa quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa, o promotor de Justiça Deijaniro Jonas destacou não apenas a homenagem, mas registrou a importância sanções pecuniárias serem direcionadas para entidades sociais devidamente cadastradas e que prestam relevante papel social, como a Creche que fica...
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Após uma decisão do Congresso Nacional, em 2006 foi abolida a obrigatoriedade de vinculação entre as uniões partidárias nacionais e as estaduais. O episódio 12 da websérie O Voto, explica que neste novo formato, os partidos são livres para se coligarem de acordo com as negociações locais, sem seguir uma coligação definida pela chapa federal. Conhecida como “verticalização partidária”, esta prática foi estabelecida pelo Tribunal Superior...
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Está tramitando na Assembleia Legislativa e deve ser apreciado e votado pelos deputados estaduais, em meados da próxima semana, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no que toca à redução de juros e...
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No uso da tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira, 22, o deputado estadual Georgeo Passos (REDE), alertou que o projeto que discute a situação dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) não traz estabilidade para os trabalhadores. Georgeo também afirmou que tem uma decisão judicial para que a secretaria de Estado da Saúde não contrate mais os serviços da Fundação. "Esse projeto na verdade, na análise...
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