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De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) foi aprovado por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei que institui a política estadual de reinserção social para dependentes químicos recuperados, gerando vagas para o contrato de trabalho. Ao justificar a proposta, o parlamentar a defendeu dizendo que sua intenção foi de proporcionar a habilitação e a...
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Os deputados estaduais aprovaram nessa quinta-feira (6), nas Comissões Temáticas e em plenário, proposituras de autoria do Poder Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral de Justiça, da Defensoria Pública e de autoria dos próprios parlamentares. Na próxima semana, antes do recesso do Poder, os parlamentares vão apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 3ª discussão e Redação Final; o...
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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 132/2018 de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), que visa isenção do pagamento das tarifas dos transportes coletivos aos vigilantes. De acordo com projeto, a medida vale para os transportes coletivos administrados diretamente pelo Poder Público Estadual ou explorados por empresas privavas para àqueles que estiverem devidamente...
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Durante sessão plenária realizada na manhã de ontem (05), o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), apresentou indicações parlamentares de sua autoria sugerindo ao Governo do Estado, melhorias para os municípios Nossa Senhora de Lourdes e Porto da Folha. Indicação nº 221/2018- sugere a construção de um posto policial no povoado Escurial, localizado no município de Nossa Senhora de Lourdes, considerando a importância econômica do povoado, bem...
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