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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 640)

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 123/2018, de autoria da deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Ana Lula, dispõe sobre a proibição do constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. No texto da proposta em análise, a parlamentar justifica que o PL é em razão da necessidade de assegurar o...

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De autoria do deputado estadual Venâncio Fonseca (PSC) foi aprovado por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, semana passada, o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado sempre no dia 21 de fevereiro. Ao justificar a proposta na Assembleia, o deputado Venâncio Fonseca a defendeu dizendo que sua intenção foi de conscientizar a população do...

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O deputado estadual Georgeo Passos, Rede, usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 11, para pedir a Deso melhorias no serviço prestado na cidade de Nossa Senhora da Glória. A reivindicação foi feita ao parlamentar por moradores do município que reclamaram da qualidade da água que sai das torneiras e também da constante falta de fornecimento. “Estive em Glória na última semana e as...

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O Projeto de Lei no 204 / 2017, que dispõe sobre notificação da validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – é de autoria do deputado estadual Moritos Matos (Rede) e ainda não entrou na pauta de votações na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese. De acordo com o art. 1º desse projeto, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran – deve...

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