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Por Assessoria do Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho propõe a criação do Código Sergipano de proteção e Defesa da Mulher, com o intuito de estabelecer normas de combate à violência, à discriminação contra o gênero feminino, bem como de prever os direitos relacionados à saúde e proteção social da mulher. O PL é composto por 8 Capítulos divididos em 88 artigos e agrupa normas que além de...
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Por Assessoria da Parlamentar O Estado de Sergipe deve disponibilizar espaços públicos de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar durante o período do isolamento social em função da pandemia da Covid-19. É o que sugere a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), através de Projeto de Lei, protocolado na Assembleia Legislativa. A iniciativa, segundo a parlamentar, deu-se em razão...
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Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei (PL 184/2021) que torna o município de Malhador a “Capital Estadual do Inhame”. A matéria, que segue para sanção governamental, é de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB). “A agricultura sempre foi o principal pilar da economia do município e o inhame se destaca nessa produção, desempenhando importante papel tanto comercial, quanto de consumo”, afirmou Maria. A...
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Por Habacuque Villacorte O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), foi entrevistado na tarde dessa quarta-feira (15), no programa Inove Notícias, da Rádio Cultura de Aracaju, pelo radialista Kléber Alves, e aproveitou para enaltecer o sucesso do Fórum Itinerante de Lagarto do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe (PDES), uma iniciativa da Alese em parceria com a Fundação Dom Cabral. Luciano conclamou a participação...
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