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Por Ascom Parlamentar O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve na nesta quinta-feira, 10, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para conversar com a superintendente de Gestão de Tributos, Silvana Lisboa, sobre viabilidades de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais do milho em grãos. A demanda foi apresentada ao parlamentar por produtores, atacadistas, prefeitos e...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O segundo dia de atividades do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, contou com várias exposições e debates importante que ajudam a compreender a importância da promulgação da Carta Magna sergipana. O primeiro palestrante do dia foi o vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas, José Vieira da Cruz, que fez uma exposição sobre “Antecedentes...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Palestrante do Painel “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989”, Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, participou do 2º Simpósio Constituição de Sergipe e, dentre outras coisas, defendeu o combate à corrupção, desde que ele não suprima os direitos das partes. Evânio Moura se revelou um defensor da política e...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Seguindo a programação do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, nessa quarta-feira (9), o Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, fez uma exposição sobre “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989. A palestra foi um dos pontos mais altos da manhã e também participaram do debate os advogados Márcio Conrado...
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