Author: Fernanda Queiroz

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto que altera a Lei nº 7.655/2013, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), reduzindo a alíquota de 1% para 0,2% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular (GNV) ou Gás Natural Liquefeito (GNL). A proposta...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD), o projeto que declara a “Festa do Vaqueiro” da Cidade de Porto da Folha, que ocorre anualmente no mês de setembro, como “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe” e a inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado. Goretti Reis registra que a...

Por Luciana Botto- Rede Alese O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB) e o deputado Zezinho Sobral (PODE) se reuniram na manhã desta segunda-feira,04, com representantes da Associação de Engenheiros de Pesca de Sergipe, Associação Norte/ Nordeste de Aquicultura e a coordenação do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado. O encontro serviu para a definição do projeto de lei que trata do zoneamento costeiro...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), que institui o Plano de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe, propondo redução da carga tributária; capacitação e mão de obra e fomento ao empreendedorismo; e concessão de subsídios financeiros na forma de microcrédito. Os beneficiários devem se encontrar...