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Por Assessoria do Parlamentar Neste momento de Calamidade Pública, em virtude da pandemia do Coronavírus, o Estado deve promover a política de Segurança Alimentar e Nutricional para os cidadãos, especialmente aos que fazem parte do grupo social que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social. “Diante dessa situação excepcional que estamos enfrentando, estou apresentando Indicação para que seja implantada a isenção do valor cobrado nos...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese As prefeituras de São Cristóvão, Carmópolis, Itabi, Carira, Nossa Senhora Aparecida, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Aquidabã, Capela, Nossa Senhora das Dores, Pinhão e Salgado enviaram para a Assembleia Legislativa de Sergipe, nessa quarta-feira (1º), suas respectivas mensagens solicitando o reconhecimento do Estado de calamidade pública em seus respectivos municípios, possivelmente até 31 de dezembro. Os pedidos serão apreciados, em sessão...
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Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última terça-feira, 31, a Indicação Nº 99/2020, onde encaminha uma proposição ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Na proposta legislativa, o parlamentar solicita que sejam adotadas medidas urgentes para alteração do inciso XXI, do Decreto nº10.282, de 20 de março de 2020, para possibilitar que os serviços...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa solicitando que o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, promova a distribuição gratuita do álcool etílico 70% para as pessoas que se encaixam nos grupos de risco de baixa renda e pessoas em situação de rua no Estado. A medida da parlamentar se soma...
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