Author: Fernanda Queiroz

Foto: Lindsey Wasson A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na manhã desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 189/2020, do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre o pagamento de seguro e de pensão especial, conforme o caso, aos dependentes de servidores públicos e empregados públicos, efetivos, bem como ao pessoal contratado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, da Administração Pública Estadual, que...

Por Assessoria do Parlamentar As pessoas que quiserem fazer doações em dinheiro ou equipamentos para os hospitais particulares de Sergipe não vão mais precisar pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), A Assembleia Legislativa votou e aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira(23), a emenda aditiva que propõe a isenção do ITCMD para este tipo de doação. A emenda, que foi proposta pelo...

Por Assessoria do Parlamentar De autoria dos deputados estaduais Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) e Gilmar Carvalho (Sem Partido) foi aprovado na manhã desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) 119/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial à população do Estado de Sergipe em períodos de crises ocasionadas por moléstia contagiosa ou catástrofes naturais. Segundo o PL, os...

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) quer garantir o pagamento do seguro e de uma pensão especial aos familiares de todos os servidores públicos que atuaram na linha de frente do combate à Covid19 e que perderam a vida em função do trabalho. O parlamentar propôs duas emendas modificativas ao Projeto de Lei 189/2020, de autoria do Poder Executivo, para assegurar esses...