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Por Habacuque Villacorte Com a crescente no número de infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) e de óbitos relacionados à pandemia em Sergipe, além da superlotação nas redes de Saúde do Estado, pública e privada, a Assembleia Legislativa de Sergipe segue com o protocolo padrão, mantendo suspensos todos os seus protocolos de retomada das atividades presenciais. O recuo para o protocolo padrão se deu no início de Março,...
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Por Habacuque Villacorte O projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a COVID-19, aprovado por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (18), pelos deputados estaduais, gerou amplo debate e elogios por parte dos parlamentares. A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V, mas uma emenda de...
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Por Habacuque Villacorte Em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a COVID-19. A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. De autoria do deputado Georgeo Passos...
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Na noite desta quarta-feira, dia 17/03, o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, proferiu decisão monocrática na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivo da Constituição do Estado de Sergipe que permite a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Alese. A PGR ajuizou ao todo 19 ADI’s em relação a vários estados que possuem a mesma previsão em suas Constituições Estaduais....
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