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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 92)

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (16), a deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), agradeceu ao governador Fábio Mitidieri e ao  diretor-presidente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), Anderson  das Neves, pelo recapeamento asfáltico, colocação de semáforo e iluminação no trecho da duplicação da rodovia SE-270, que compreende o município de Lagarto. "Esse trecho é bastante utilizado na...

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Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 147/2024, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL),  Entre os objetivos, o monitoramento de dados possibilitando o início das investigações policiais. No texto, a informação´é de que entende-se por pedófilos, aqueles que tenham contra sua pessoa decisão transitada em julgado em...

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Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) há dois anos, a Lei nº 9.035/2022  que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), a ser realizada, anualmente, no período que compreende o dia 13 de julho e inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado. De acordo com a propositura, o objetivo é...

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada Linda Brasil (PSOL), repercutiu a audiência pública realizada na última quarta-feira (10), na sala das Comissões Guido Azevedo. O objetivo foi debater o futuro das Unidades de Custódia Psiquiátricas (UCPs) no estado, destacando a  Lei nº 10.216 /2001 da Reforma Psiquiátrica que visa a desinstitucionalização e a promoção de um tratamento mais...

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