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Aprovado por maioria nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 276/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando uma operação de crédito externa junto ao Banco Interestadual de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, no valor de até 53 milhões, 870 mil dólares americanos, para o Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (CONECTA-SE). O CONECTA-SE é um programa...
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Os deputados aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 284/2024, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 9.349/2023, que institui o Programa Rode Bem e a Lei nº 7.655/2013, estabelecendo nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com iss0, a isenção anual do imposto...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira (17) a Assembleia Legislativa fará a votação de vários projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Dois desses PLs tem o objetivo de contratar empréstimos que, somados, ultrapassam o montante de R$ 410 milhões de reais. O PL nº 276/2024 é referente a um crédito externo junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento no valor de U$ 53 milhões de...
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O deputado Paulo Júnior (PV), informou durante Questão de Ordem na Sessão Plenária desta terça-feira (16), que na última sexta-feira (12), uma decisão do colegiado do Consórcio Público de Transporte da Região Metropolitana da Grande Aracaju, deliberou a substituição da empresa de ônibus que operacionalizava nas linhas 307, 311 e 312 no município de São Cristóvão. "A substituição da empresa infelizmente ocorreu devido a situação em...
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