Atualmente a democracia é exercida por todo o cidadão que não tem seus direitos políticos suspensos, o que garante, inclusive, o direito ao voto. Esse é o caso dos presos, que também podem votar nas eleições municipais, estaduais ou federal. Mas é importante lembrar que este direito só é concedido aos presos que estão sob custódia, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento. Apesar desse direito estar expresso...
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A violência contra a mulher foi tema de discussão no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 30. A deputada Silvia Fontes (PDT), fez um pronunciamento duro solicitando providências imediatas, quanto a prisões de autores de crimes de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. A parlamentar informou que em Sergipe são mais de 1.500...
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Acontece desde 2015, a campanha conhecida como Setembro Amarelo com a finalidade de evitar o registro de suicídios por meio da valorização da vida. Nesse sentido, a deputada Goretti Reis (PSD), fez uma indicação à Mesa da Assembleia Legislativa de Sergipe com o objetivo de solicitar apoio na divulgação dos serviços do Centro de Valorização da Vida – CVV. Comemora-se em 10 de setembro o...
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Entre os projetos aprovados pelos deputados estaduais na Sala de Comissões e da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alele), nesta terça-feira, 28, o do Poder Executivo que trata da redução de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o de autoria do Poder Judiciário, que cria secretarias judiciárias em alguns municípios. Já o polêmico PL que dispõe sobre...
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