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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 77)

Instituída por meio do Projeto de Lei nº 407/2023, de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Campanha Setembro Dourado é realizada anualmente com a finalidade de conscientizar a população para a detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil; ficando inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado.   De acordo com a propositura, deverão ser desenvolvidas ações de...

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Durante Sessão Especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na manhã desta sexta-feira (20), o administrador, advogado e professor Francisco Carlos Santos de Jesus, recebeu o Título de Cidadão Sergipano. A autoria é da deputada Lidiane Lucena (Republicanos). A homenagem aprovada por unanimidade foi acompanhada por familiares e amigos da Universidade Tiradentes, do Rotary Clube e de outras instituições nas...

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O Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação é celebrado nesta quinta-feira (19), por meio da Lei n° 07708/13, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A lei também institui a Semana da Mobilização Social pela Educação no estado. A data homenageia o educador Paulo Freire, tido como um grande lutador pela educação de base pedagógica, popular e cidadã. Segundo a legislação, na semana em que...

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Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 335/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 9° da Lei n° 8.032/2015, que dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores. Com isso, haverá permissão para que a Comissão de Trabalho de análise das propostas de acordo direto possa estar...

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