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O deputado estadual Jorginho Araujo (PSD), retornou ao cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. A posse aconteceu no Palácio-Museu Olímpio Campos, na manhã desta segunda-feira (4). Diante deste cenário, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), convocou, na forma regimental, o suplente Arthur Sérgio de Almeida Reis (PSD), a tomar posse no cargo de deputado estadual. Histórico Sérgio Reis...
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Após o reconhecimento do voto feminino em 1932, tendo sido incorporado à Constituição de 1934 como facultativo, foi criado o Dia da Instituição do Direito e voto da Mulher, celebrado anualmente em 3 de novembro. O movimento para a instituição do voto feminino no Brasil ganhou força com a luta da professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz. Elas fundaram a Liga...
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Instituído em 15 de maio de 1970 por meio da Lei nº 5.579, o Dia Nacional da Cultura e da Ciência é comemorado anualmente em 5 de novembro. O objetivo é estimular a expressão cultural e o conhecimento científico. A data homenageia o político, jurista, advogado, diplomata, jornalista e escritor Ruy Barbosa, um defensor da importância das ciências para o desenvolvimento educacional do país. Algumas leis foram...
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Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (31), três Projetos de Lei de autoria do poder Judiciário e um de autoria do Ministério Público Estadual (MPE/SE), relativos ao quadro de pessoal e gratificações na área de saúde. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 349/2024 (Poder Judiciário), transforma funções de confiança do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TSE/SE). O texto informa que ficam transformadas, no...
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