Author: Aldaci de Souza

Por Aldaci de Souza – Rede Alese  A Defensoria Pública tem papel de grande relevância na sociedade, principalmente na defesa das classes sociais consideradas menos favorecidas e isso passa pelas garantias dos direitos previstos tanto na Constituição Federal, quanto nas constituições estaduais. A  dignidade humana está absolutamente entrelaçada no conceito à proposta da Defensoria Pública. [caption id="attachment_57840" align="alignright" width="300"] Sérgio Barreto: "sonho de transformar a sociedade"[/caption] Como palestrante...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese “Educação e Regime Democrático Constitucional”. Esse foi o tema apresentado na manhã desta quinta-feira, 10, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, quando da realização do 2º Simpósio sobre os 30 anos da Constituição Estadual, pela promotora de Justiça aposentada, Adélia Moreira Pessoa. O evento promovido pela Assembleia desde a última terça-feira, 8 e será encerrado ao final...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O último painel do simpósio realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe sobre os 30 anos da Constituição de Sergipe, na tarde desta quarta-feira, 9, no auditório do Tribunal de Sergipe, destacou o controle de constitucionalidade no âmbito do TJSE. [caption id="attachment_57778" align="alignright" width="300"] Dr. Marcos Pinto: "garantia dos preceitos"[/caption] O palestrante foi o juiz de direito e juiz-auxiliar da presidência do...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O documento jurídico com as normas fundamentais de organização do estado e da sociedade que nele vive ainda pode ser considerado desconhecido por milhares de pessoas. Há quem acredite existir apenas a Constituição Federal e esse assunto vem sendo debatido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, em um simpósio realizado no auditório do Tribunal de Justiça, visando debater os 30...