De autoria do deputado Jorginho Araujo (PSD), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 31/23, com a finalidade de criar o Circuito Sergipano de Corridas de Rua, visando instituir política pública de direcionamento para assegurar direitos constitucionalmente previstos, como saúde. Na justificativa do PL, o parlamentar informa que a corrida é a forma de exercício mais comum e democrático, tornando-se uma...
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A morte brutal do cão comunitário conhecido como Orelha, ocorrida nesta semana na Praia Brava, em Santa Catarina, gerou comoção nacional e reacendeu um debate urgente: a violência contra animais, especialmente quando praticada por adolescentes, é um grave sinal de alerta sobre falhas na formação ética, emocional e social. Para a deputada estadual Kitty Lima (SE), referência nacional na defesa dos direitos dos animais, o caso vai além...
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Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 334/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), institui o Dia e a Semana Estadual dos Técnicos Industriais, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro. No texto, a informação é de que durante a Semana Estadual dos Técnicos Industriais e dos Estudantes Técnicos Industriais, o Poder Executivo Estadual, por meio de suas...
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Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 236/25, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a adultização de crianças, visando coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a erotização infantil, assegurando a preservação da infância, o desenvolvimento saudável e a proteção integral. De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a proposta faz parte de um...
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