Author: Aldaci de Souza

De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD) e Paulo Júnior (PV), foi aprovado por unanimidade na noite da última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 511/2023, que trata do transporte  intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no estado. Esse serviço será executado mediante prévia e expressa autorização...

Após uma intensa votação de 43 Projetos de Lei na noite da última quarta-feira (17), os deputados estaduais entraram nesta quinta-feira (18), no período de recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), retornando às atividades no próximo dia 1º de agosto. Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado...

O Projeto de Lei nº 279/2024 de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), alterando  e acrescentando dispositivos  à Lei nº 2.730/1989, que dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (FINATE), instituindo o Programa de Eficiência do Servidor  Fazendário (PESF) e o Programa de Modernização e Gestão Fazendária (PMGF). Os bônus para auditores...

Aprovado por maioria nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 276/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando uma operação de crédito externa junto ao Banco Interestadual de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, no valor de até 53 milhões, 870 mil dólares americanos, para o Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (CONECTA-SE). O CONECTA-SE é um programa...