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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 462)

Por Assessoria Parlamentar   Deputado afirma que retorno do Auxílio Emergencial do Governo Federal amenizará os efeitos causados pela pandemia na vida de muitas famílias O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defende o retorno do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal em 2020 aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, como forma de amenizar os efeitos causados pela crise da pandemia do coronavírus. A última parcela...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT), anunciou, durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 11, que apresentou na Casa o Projeto de Lei Nº 14/2021, que dispõe sobre o prazo para envio de cobranças, por parte das empresas públicas e privadas que atuam no âmbito do estado de Sergipe. De acordo com o autor do projeto, o objetivo da...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou dois projetos de lei para atualizar a Lei 2.148/1977 e o artigo 103 da Lei complementar n° 16 de 1994, que dizem respeito à licença maternidade para as servidoras públicas, especialmente, as mães de bebês prematuros. De acordo com o deputado, as leis estaduais que garantem o benefício da licença maternidade ainda trazem o contexto antigo. “Ao...

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Por Assessoria Parlamentar A Moção de Aplausos de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD), que parabeniza a TV Sergipe pela exibição, em sua grade de programação, o Projeto Cultural Sons de Sergipe, foi aprovada na manhã de ontem, 10 de fevereiro. A parlamentar solicitou o encaminhamento da Moção à diretora executiva da TV Sergipe, Carolina Franco, pelo importante espaço disponibilizado na emissora para a divulgação...

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