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A deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), fez um balanço quanto às proposituras de sua autoria nos últimos dois anos. Entre elas, está a Lei nº 9492/2024, tornando obrigatória a afixação do Calendário de Vacinas, para cada faixa etária, em locais visíveis de estabelecimentos e órgãos públicos, a exemplo de unidades de saúde, escolas e creches, postos de atendimentos. Segundo a parlamentar, o objetivo é assegurar que as...
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Nesta sexta-feira, 20, foi realizado o encerramento do Curso de Gestão de Documentos, numa parceria entre a Escola do Legislativo João de Seixas Dória, da Assembleia Legislativa de Sergipe e a Escola do Legislativo de Aracaju Professora Neuzice Barreto de Lima, unidade vinculada à Câmara Municipal de Aracaju (CMA). [caption id="attachment_160438" align="alignright" width="300"] Telma Pimentel, diretora da Elese e Celson Íris, coordenador da biblioteca[/caption] O curso foi realizado às quintas...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) rejeitou, ontem, 19, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 02/2024, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que visava garantir a proteção contra discriminação por identidade de gênero na Constituição Estadual. Com 13 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, a PEC não alcançou o número mínimo de votos necessário, escancarando os projetos políticos daqueles que defendem...
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O deputado estadual Paulo Júnior (PV) garantiu a aprovação de mais dois Projetos de Lei de sua autoria na última sessão da Assembleia Legislativa. Os Projetos de Lei (PL) 30/2024 e 334/2024 propõem a redução da idade mínima exigida para os concursos públicos da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE) e a garantia de matrícula para irmãos na mesma escola da rede estadual de ensino. Em parceria...
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