Author: Aldaci de Souza

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9.463/2024 institui a campanha Agosto Indígena no estado.  O objetivo é desenvolver ações de reconhecimento, valorização e conscientização sobre os povos indígenas, com foco na preservação de suas culturas e direitos; em comemoração ao Dia do Indígena (9 de agosto). A autoria é da deputada Linda Brasil (Psol).   [caption id="attachment_169313" align="alignright" width="300"] Deputada Linda Brasil[/caption] De acordo...

A deputada Kitty Lima (Cidadania) teve aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 151/2025, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial do Estado, a campanha Maio Amarelo Animal. [caption id="attachment_143623" align="alignright" width="300"] Deputada Kitty Lima, autora da propositura[/caption] O objetivo é conscientizar a população quanto à necessidade de prevenir e combater atropelamentos de animais silvestres e domésticos em vias urbanas e...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 161/2025 de autoria do vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça (PDT) e da deputada Kitty Lima (Cidadania), declara o peixe-boi-marinho Astro como Patrimônio Natural do estado, em reconhecimento à sua relevância ecológica, cultural e socioeconômica para a biodiversidade. [caption id="attachment_160021" align="alignright" width="300"] Vice-presidente Garibalde Mendonça (Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese)[/caption] De acordo com Garibalde Mendonça, a aprovação...

O Projeto de Lei nº 45/2025 de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), tem por finalidade implementar o cadastro de animais domésticos no estado, em conformidade com a Lei nº 15046/2024. De acordo com a propositura, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos será criado pelo Estado, centralizado pelos órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente e saúde pública em cooperação com...