Author: Aldaci de Souza

Sancionada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) e aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9701/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), com a finalidade de instituir o Selo Estabelecimento Amigo dos Animais – PET Friendly. A lei visa reconhecer e certificar no âmbito do estado de Sergipe, estabelecimentos públicos e privados que permitam, de forma segura e responsável a entrada, circulação e...

Instituída no Brasil por meio da Lei nº 13802/2019, a Campanha Julho Amarelo é desenvolvida com a finalidade de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.  Dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde mostram que o estado de Sergipe reduziu em 75% os óbitos por hepatite C entre 2014 e 2024, saindo de 12 para três mortes. "Já os óbitos por hepatite B caíram 57,1%...

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Poder Executivo, propondo alterações na Lei nº 8.638/2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). A nova medida de incentivo à conformidade fiscal contempla taxas referentes à retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), de Documentos de Arrecadação (DAE e GNRE) e do...

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9) a deputada Kitty Lima (Cidadania) prestou uma homenagem especial ao empresário e ex-deputado estadual Walter do Prado Franco, pela passagem do aniversário no último dia 5 de julho. "Dr. Walter Franco nasceu em Aracaju e é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mas desde cedo mostrou vocação para o serviço público e a defesa incondicional da democracia. Em...