Author: Aldaci de Souza

A deputada Kitty Lima (Cidadania) teve aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 151/2025, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial do Estado, a campanha Maio Amarelo Animal. [caption id="attachment_143623" align="alignright" width="300"] Deputada Kitty Lima, autora da propositura[/caption] O objetivo é conscientizar a população quanto à necessidade de prevenir e combater atropelamentos de animais silvestres e domésticos em vias urbanas e...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 161/2025 de autoria do vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça (PDT) e da deputada Kitty Lima (Cidadania), declara o peixe-boi-marinho Astro como Patrimônio Natural do estado, em reconhecimento à sua relevância ecológica, cultural e socioeconômica para a biodiversidade. [caption id="attachment_160021" align="alignright" width="300"] Vice-presidente Garibalde Mendonça (Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese)[/caption] De acordo com Garibalde Mendonça, a aprovação...

O Projeto de Lei nº 45/2025 de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), tem por finalidade implementar o cadastro de animais domésticos no estado, em conformidade com a Lei nº 15046/2024. De acordo com a propositura, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos será criado pelo Estado, centralizado pelos órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente e saúde pública em cooperação com...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV),  dispõe sobre a afixação de placas orientativas quanto ao direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, no âmbito do Estado. De acordo com o PL, os serviços de saúde do Sistema Único de...