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Por Assessoria Parlamentar O deputado Iran Barbosa (PT) apresentou 14 emendas ao Projeto de Lei Nº 255/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o exercício 2022, estimando a receita e fixando a despesa. Entre as emendas, duas delas buscavam garantir o direito à revisão geral anual dos servidores públicos, porém, ambas foram rejeitadas durante a votação na Comissão de...
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Por Aldaci de Souza Foi aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira, 5, pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei nº 334/2021, do Poder Executivo, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do Litoral Sul de Sergipe. O documento foi produzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e aprovado pelo Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro, após a discussão com entidades e a...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Goretti Reis (PSD) contou com a aprovação da emenda aditiva, na tarde de hoje, 5, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, Nº 255/2021, fundo especial para a Secretaria Estadual da Segurança Pública de Sergipe – SSP/SE, destinados a implantação de projetos visando promover o combate à violência doméstica contra a mulher através de grupos reflexivos, que objetivam trazer a...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) fez um alerta sobre o Janeiro Branco, campanha brasileira que visa chamar a atenção da população para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas. O deputado destacou os recentes casos de suicídios ocorridos em Sergipe e demonstrou uma preocupação frente a ausência de mais ações eficazes do poder público para conscientizar e...
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