Author: Aldaci de Souza

Instituído em 15 de maio de 1970 por meio da Lei nº 5.579, o Dia Nacional da Cultura e da Ciência é comemorado anualmente em 5 de novembro. O objetivo é estimular a expressão cultural e o conhecimento científico.  A data homenageia o político, jurista, advogado, diplomata, jornalista e escritor Ruy Barbosa, um defensor da importância das ciências para o desenvolvimento educacional do país. Algumas leis foram...

Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (31), três Projetos de Lei de autoria do poder Judiciário e um de autoria do Ministério Público Estadual (MPE/SE), relativos ao quadro de pessoal e gratificações na área de saúde. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 349/2024 (Poder Judiciário), transforma  funções de confiança do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TSE/SE).  O texto informa que ficam  transformadas, no...

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 367/2024, alterando artigos da 10 e 11 da Lei nº 7.795/2014, que institui procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), para cumprimento do Programa Estadual de Reestruturação de Cobrança do Crédito Fiscal, com a dispensa...

O deputado Cristiano Cavalcante (PSD), celebrou na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa (Alese), o que considera um de grande relevância para a produção agrícola no Brasil e para Sergipe,especialmente para a rizicultura no Baixo São Francisco: o lançamento do Programa Arroz da Gente. "O programa foi anunciado pelo Governo Federal como uma iniciativa que busca fortalecer a produção nacional, garantindo maior segurança alimentar para nosso país,...