Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Poder Executivo, propondo alterações na Lei nº 8.638/2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). A nova medida de incentivo à conformidade fiscal contempla taxas referentes à retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), de Documentos de Arrecadação (DAE e GNRE) e do...
Leia Mais
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9) a deputada Kitty Lima (Cidadania) prestou uma homenagem especial ao empresário e ex-deputado estadual Walter do Prado Franco, pela passagem do aniversário no último dia 5 de julho. "Dr. Walter Franco nasceu em Aracaju e é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mas desde cedo mostrou vocação para o serviço público e a defesa incondicional da democracia. Em...
Leia Mais
A Lei nº 8770/2020 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) de autoria da então deputada Janier Mota, institui a campanha Julho Verde, mês dedicado às ações de prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O ojetivo é cnscientizar a população sobre a existência e os riscos do câncer de cabeça e pescoço; além da importância...
Leia Mais
O deputado Luizão Donatrumpi (União Brasil) parabenizou na Sessão Plenária desta quinta-feira (3), a polícia civil e a polícia militar de Sergipe pela agilidade em desvendar um crime registrado na última quarta-feira (2) na cidade de Itabaiana. A vítima foi o jovem Wendson Almeida, de 26 anos, morto a tiros no Bairro Mamede Paes Mendonça. "A polícia civil e a militar do nosso estado estão de parabéns...
Leia Mais