Por Shis Vitória O período legislativo em 2021 foi marcado pela elaboração e aprovação de vários projetos de lei que permitiram elevar sociedades filarmônicas à categoria de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e Utilidade Pública Estadual. No mês de maio foi aprovado o PL Nº 328/2020 de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), registrando como Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica Maestro...
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Por Aldaci de Souza O Cartão Mais Inclusão Sergipe pela Infância, criado por meio do Projeto de Lei nº 3131/2021 e aprovado pelos deputados estaduais já está com a primeira parcela do benefício, no valor de 130 reais, chegando às famílias socialmente vulneráveis inseridas no Cadastro Único. O benefício sancionado pelo governador Belivaldo Chagas em 22 de dezembro, concretiza uma das ações do Programa Sergipe pela...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou 59 Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2022. Do total dessas emendas, 19 foram destinadas à área da Assistência Social, totalizando o valor de R$498 mil reais. De acordo com Iran, as Emendas Individuais são apresentadas pelos deputados e têm caráter impositivo, devendo ser executadas pelo Poder Executivo, conforme previsão da Emenda Constitucional nº 48,...
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Por Assessoria Parlamentar Assim como 2021, o ano de 2022 deverá ser de muitos desafios na área da Saúde, em função das muitas demandas desse setor, para além das dificuldades geradas pela continuidade da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 com as suas variantes. Atento às necessidades de atendimento à população nesta importante área, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, indicou, como determina a Emenda...
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