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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 302)

Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 5, os deputados estaduais de Sergipe aprovaram o Projeto de Lei Nº 255/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o exercício 2022, estimando a receita e fixando a despesa. O deputado Iran Barbosa, do PT, apresentou diversas emendas à proposta do governo. Dentre as 14 emendas apresentadas por Iran ao Projeto de Lei Orçamentária de...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, votou contra a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 334/2021, que aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Na abertura da sessão, o parlamentar solicitou da Mesa Diretora a retirada da proposta da pauta de votação por entender...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado Iran Barbosa (PT) apresentou 14 emendas ao Projeto de Lei Nº 255/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o exercício 2022, estimando a receita e fixando a despesa. Entre as emendas, duas delas buscavam garantir o direito à revisão geral anual dos servidores públicos, porém, ambas foram rejeitadas durante a votação na Comissão de...

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Por Aldaci de Souza Foi aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira, 5, pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei nº 334/2021, do Poder Executivo, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do Litoral Sul de Sergipe. O documento foi produzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade  (SEDURBS) e aprovado pelo Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro, após a discussão com entidades e a...

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