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Por Assessoria Parlamentar Dados da Confederação Nacional do Transporte apontam que 14,8 pessoas morreram a cada 100 acidentes rodoviários no Nordeste. O índice da região é maior que a média nacional de 9,8. Com objetivo de oferecer mais segurança para quem transita pelo transporte intermunicipal, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) protocolou Projeto de Lei para que empresas prestadoras de serviço intermunicipal de transporte disponibilizem cadeirinhas...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram por maioria na tarde desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 208/2023, autorizando o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até 300 milhões de reais junto ao Banco do Brasil, para a execução de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Entre as construções consideradas como metas estratégicas para o...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Tribunal de Contas de Sergipe, dispondo sobre o gozo de férias dos servidores do Quadro de Pessoal do TCE/SE, acrescendo o Artigo 106-G à Lei Complementar n° 205, de 06 de julho de 2011 (Lei Orgânica). De acordo...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese A deputada Drª Lidiane Lucena (Republicanos), teve o Projeto de Lei nº 118/2023, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, declarando a Fanfarra e Filarmônica Renascer, da cidade de Aquidabã, Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. Segundo a deputada, é motivo de grande alegria, ser autora dessa propositura. "Digo isso porque para além da...
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