Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 29, por meio do Projeto de Lei nº 335/2002, a criação em caráter excepcional, no período de janeiro a março de 2023, o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais - Abono Temporário -FUNDEB, para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 29, o Projeto de Lei Ordinária nº 329/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), quanto à redução de juros e multas de créditos tributários relacionados ao...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Com informações SMTT/Aracaju A posse do novo governador eleito, Fábio Mitidieri (PSD) e do vice-governador, Zezinho Sobral (PDT), está marcada para as 15h do próximo domingo, 1º de janeiro, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Com isso, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), fará mudanças no tráfego de veículos. De acordo com informações da SMTT Aracaju,...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese A revisão do subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe foi aprovada na manhã desta terça-feira, 27, pelos deputados estaduais por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 318/2022. O artigo 10º do texto da propositura, informa que o valor do subsidio mensal do ocupante do cargo de Defensor Público Substituto Ingresso, nos termos da...
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