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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 165)
27 dez

Deputada Dra. Lidiane Lucena faz balanço do mandato e destaca apresentação de 24 PLs em 2023

by Aldaci de Souza
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar   A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena encerra o ano de 2023 com um balanço positivo do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ao longo do ano, a parlamentar protocolou 24 projetos de lei, 2 moções e 12 indicações, destacando-se pela dedicação à promoção e defesa dos direitos da mulher, das pessoas com deficiência, saúde, cultura, além do foco...

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27 dez

Luciano Pimentel propõe criação da carteira de identificação da pessoa com deficiência

by Aldaci de Souza
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar   Com o objetivo de assegurar o acesso a direitos, contribuindo para promoção da inclusão e da cidadania plena, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 467/2023, que cria a carteira de identificação da pessoa com deficiência. O PL foi aprovado pelos parlamentares sergipanos na última sexta-feira, 22,  na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2023.   De...

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27 dez

Projeto estabelece que cartórios devem disponibilizar certidões em braile

by Aldaci de Souza
in Notícias
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O Projeto de Lei nº87/2023 aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no âmbito do Estado de Sergipe a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile. Braile é um sistema de leitura através de pontos em relevo que podem ser lidos com os dedos por pessoas cegas ou com baixa visão.   De autoria do...

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26 dez

PL de Áurea Ribeiro institui campanha sobre o câncer infantojuvenil

by Aldaci de Souza
in Notícias
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O Projeto de Lei nº 407/2023, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), institui a campanha Setembro Dourado.   De acordo com o texto da propositura, a campanha deverá ser desenvolvida anualmente no mês de setembro, por meio de ações de mobilização, sensibilização, conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, a ser realizada, anualmente, durante o...

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