Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Tribunal de Contas de Sergipe, dispondo sobre o gozo de férias dos servidores do Quadro de Pessoal do TCE/SE, acrescendo o Artigo 106-G à Lei Complementar n° 205, de 06 de julho de 2011 (Lei Orgânica). De acordo...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese A deputada Drª Lidiane Lucena (Republicanos), teve o Projeto de Lei nº 118/2023, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, declarando a Fanfarra e Filarmônica Renascer, da cidade de Aquidabã, Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. Segundo a deputada, é motivo de grande alegria, ser autora dessa propositura. "Digo isso porque para além da...
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Por Assessoria Parlamentar O Brasil chega ao 23° ano de mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de Maio - data instituída pela Lei Federal 9.970/00. Como uma ativista da luta representada nesse dia, bem como do mês intitulado "Maio Laranja", a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) está sempre presente nas ações que tem como...
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Por Assessoria Parlamentar Contribuindo com a proposta do Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIA+fobia, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), protocolou, nessa quarta-feira, 17, dois Projetos de Lei (PLs) com o objetivo de incluir e ampliar as ações de conscientização e enfrentamento das violências e discriminação contra a população LGBTQIA+ do estado. O primeiro PL propõe a atualização da Lei 6.431, de 2008,...
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