Author: Aldaci de Souza

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 07260/2011, institui o Dia Estadual de Mobilização pelo fim da Violência contra a Criança e o Adolescente, celebrado nesta sexta-feira, 11. A data tem por finalidade, fazer uma reflexão quanto a necessidade de cuidar, respeitar, proteger e garantir direitos. Para isso, é importante que haja uma articulação entre a família, a escola, a comunidade e...

A Lei nº 07179/2011, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui o Dia de Combate à Obesidade Infantil, comemorado nesta sexta-feira (11), instituindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Trata-se de um problema de saúde pública tendo como consequências: o aumento da incidência de diabetes tipo 2, asma, hipertensão e distúrbios metabólicos. Na data, devem ser realizadas palestras, reuniões e atividades recreativas. O objetivo...

Comemora-se nesta quinta-feira (10), o Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista. A data foi instituída por meio da aprovação do Projeto Lei nº 8.948/21, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.  Segundo o texto, a propositura tem por finalidade, promover debates, reflexões e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito,...

Duas leis aprovadas pelos deputados estaduais foram sancionadas na última quarta-feira (9) pelo governador Fábio Mitidieri (PSD): a que institui o cartão CMais Cuidar e a que estabele Proteção à Maternidade para Servidoras Públicas. O objetivo é dar proteção à infância e garantir equidade de direitos para as mães biológicas e adotivas. Com o CMais Cuidar, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania...