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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 150)

Da Escola do Legislativo/Por Rosângela Dória Foi realizada na manhã desta terça, 9, no auditório da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, a reunião de Apresentação dos Aspectos Gerais da Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Planejamento da Assembleia Legislativa de Sergipe. Participaram os coordenadores das mais diversas áreas que trabalham direta ou indiretamente com a contratação de bens e serviços, a exemplo da Diretoria...

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Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 257/2024 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140/1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI e cria o Fundo de Apoio à Industrialização -FAT.  [caption id="attachment_154341" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] A propositura tem por finalidade, inserir mais uma modalidade de apoio fiscal dentro do PSDI. Com...

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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei  de autoria do Poder Executivo, nº 258/2024, alterando o "caput" e o § 1° do artigo 2° da Lei n° 8. 74 7, de 09 de setembro de 2020, que estabelece normas acerca da concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno...

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Por Assessoria Parlamentar Na sessão plenária desta quinta-feira, 4, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) pediu que os colegas analisassem com zelo o Projeto de Lei (PL) n°256/2024, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para servidores dos grupos SUAS, SISAN e Direitos Humanos, que estava para ser votado, hoje, mas a votação foi cancelada por falta...

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