Por Assessoria Parlamentar A nova alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), será de 3%, até o dia 28 de dezembro Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 27, a emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 376/2023, de autoria do deputado Marcelo Sobral (UB/SE), que altera a alíquota do ITCMD, no Estado de Sergipe, de 8% para 3%, nas...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou nesta quarta-feira, dia 27, o projeto que concede o Título de Cidadã Sergipana a Solange Almeida. A cantora baiana morou em Itabaiana e Aracaju no início da sua carreira, na década de 90, e carrega um grande carinho e gratidão a Sergipe. A homenagem é do deputado estadual Neto Batalha (PP). “Eu tenho um amor incondicional por Sergipe...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 382/2023 de autoria do Poder Executivo, que estabelece diretrizes e medidas de defesa sanitária animal no estado de Sergipe e revoga a Lei nº 3.12/1991, que dispõe sobre o Sistema de Saúde Animal. A propositura busca atender às disposições legais previstas no arcabouço federal, adequando a...
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Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 403/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante(UB), que concede ao município de Ilha das Flores o título de Capital Sergipana do Arroz. Localizada a 135 km de Aracaju, Ilha das Flores é uma cidade da região do Baixo São Francisco. A maior parte da renda do município vem da agricultura, por meio das plantações...
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