A violência doméstica continua abrangendo as mulheres, independentemente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. O medo de denunciar os agressores afeta principalmente as mulheres que não estão inseridas no mercado de trabalho e dependem financeiramente dos companheiros para criar os filhos. Com a finalidade de minimizar o problema, foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, a Lei nº 9166/2023, de autoria da...
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Por Assessoria Parlamentar Foi realizado no último domingo, dia 14 de janeiro de 2024, às 09h, na quadra de esportes da escola Barão de Mauá, no Conjunto Orlando Dantas, o Encontro de Jovens Talentos de Futsal 2024, cujo objetivo foi proporcionar uma manhã esportiva e interativa para a juventude. O evento teve apoio do deputado estadual Netinho Guimarães (PL) e contou com a participação das equipes: Marreco...
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O Ato Normativo tem uma função importante no âmbito do Poder Legislativo, com a finalidade de disciplinar uma determinada matéria, assim como dar execução às leis, aos decretos ou outras espécies normativas. Para se ter uma ideia, o documento contém um comando geral visando a correta aplicação da lei, explicitando uma norma legal que deve ser observada tanto pela administração quanto pelos administrados. Considerado um instrumento...
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Com a finalidade de recepcionar professores e estudantes que integram o Projeto Rondon, o 28º Batalhão de Caçadores realizou em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), um evento no pátio do Batalhão Campo Grande, em Aracaju. Na programação: desfile dos soldados, hinos cívicos, discursos do comandante Tenente-Coronel Ricardo Pereira e do diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa,...
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