Comemora-se nesta quinta-feira (10), o Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista. A data foi instituída por meio da aprovação do Projeto Lei nº 8.948/21, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Segundo o texto, a propositura tem por finalidade, promover debates, reflexões e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito,...
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Duas leis aprovadas pelos deputados estaduais foram sancionadas na última quarta-feira (9) pelo governador Fábio Mitidieri (PSD): a que institui o cartão CMais Cuidar e a que estabele Proteção à Maternidade para Servidoras Públicas. O objetivo é dar proteção à infância e garantir equidade de direitos para as mães biológicas e adotivas. Com o CMais Cuidar, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania...
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Por Assessoria Parlamentar Um dos destaques da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 9, foi a fala da deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição, que usou a tribuna para tratar sobre a situação dos transplantes de órgãos no estado. Para a parlamentar, no momento em que a saúde pública deveria ser prioridade, Sergipe tem se tornado um exemplo de descaso,...
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A execução da Lei Complementar nº 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi cobrada na Sessão Plenária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), pela deputada Linda Brasil (PSOL). A Lei federal tem prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para a execução de projetos culturais. O valor total é proveniente do Fundo Nacional de...
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