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O abastecimento de água voltou a ser tema de pronunciamento na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (16), quando o deputado Marcos Oliveira (PL) denunciou a falta de água no município de Areia Branca. "Temos em Areia Branca, uma Estação de Tratamento de Água (ETA) pronta; o sistema na barragem Jacarecica 2 dobrou a capacitação de água há dez meses,...
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Para serem declaradas como Utilidade Pública, as instituições não podem ter fins lucrativos e devem prestar serviços à sociedade. Após conquistarem o reconhecimento, estarão aptas a se inscrever em editais, receber recursos públicos, ter isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal. Na última quinta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram proposituras beneficiando três entidades. [caption id="attachment_150880" align="alignright"...
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A preservação da espécie de aves da raça Mura em Sergipe voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa. Em 2020, foi publicada no Diário Oficial, a Lei nº 8.657, de autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), permitido aos criadores, apoio para que possam participar de feiras e exposições, desde que aconteçam em recintos apropriados, a exemplo de sedes das associações, desde que seja feita uma prévia...
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Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 89/2024, de autoria do deputado Pato Maravilha (PL), instituindo a Política Estadual de Dignidade à Educação Bucal no Estado de Sergipe. [caption id="attachment_133105" align="alignright" width="300"] Deputado Pato Maravilha é o autor da propositura[/caption] De acordo com a propositura, é definido como pobreza bucal a situação de vulnerabilidade social e econômica de pessoas que apresentam carência...
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