Author: Aldaci de Souza

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 273/2025 reconhece a Utilidade Pública Estadual para a Associação das Costureiras e Artesões do Bairro Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A autoria é da deputada Carminha Paiva (Republicanos). A deputada falou que trata-se de uma entidade que desempenha relevante papel social, cultural e econômico na vida da comunidade local. "Constituída com o objetivo...

A Lei Federal n⁰ 15214/2025, criando o Selo Cidade Mulher a ser conferido aos municípios que se destacam na efetividade das políticas públicas específicas para o bem estar das mulheres, foi sancionada pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT). O Objetivo é incentivar a adesão das cidades a iniciativas e estratégias que combatem a discriminação, a violência e buscam a igualdade efetiva...

Aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 269/2025 de autoria do Poder Judiciário. O objetivo é alterar a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), prevista na Lei n⁰ 6124/2007. A proposta apresentada tem como fundamento a necessidade de reestruturação administrativa do TJSE, passando o Núcleo de Governança, Riscos e Compliance a ser subordinado...

De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), foi aprovado nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n⁰ 259/2025, declara o Samba de Coco da Taiçoca de Fora, em Nossa Senhora do Socorro, Bem de Interesse Cultural do Estado e o insere no Calendário Oficial de Eventos, constituindo expressão artística, histórica e identitária do povo sergipano. [caption id="attachment_174352" align="alignright" width="300"] PL é de autoria da deputada Carminha...