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O anúncio da licitação para a revitalização da rodovia SE-339, no trecho que liga os municípios de Capela e Nossa Senhora das Dores, foi feito na Sessão Plenária desta quarta-feira (10), pelo deputado Cristiano Cavalcante (União). "Uma cobrança de toda a região; inclusive no nosso mandato, na primeira indicação que fizemos aqui nesta Casa. Ao todo serão reestruturados quase 17 km de extensão de via, sendo...
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Da Escola do Legislativo/Por Rosângela Dória Foi realizada na manhã desta terça, 9, no auditório da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, a reunião de Apresentação dos Aspectos Gerais da Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Planejamento da Assembleia Legislativa de Sergipe. Participaram os coordenadores das mais diversas áreas que trabalham direta ou indiretamente com a contratação de bens e serviços, a exemplo da Diretoria...
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Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 257/2024 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140/1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI e cria o Fundo de Apoio à Industrialização -FAT. [caption id="attachment_154341" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] A propositura tem por finalidade, inserir mais uma modalidade de apoio fiscal dentro do PSDI. Com...
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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, nº 258/2024, alterando o "caput" e o § 1° do artigo 2° da Lei n° 8. 74 7, de 09 de setembro de 2020, que estabelece normas acerca da concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno...
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