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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 113)

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 302/2024, autorizando o Poder Executivo Estadual a abrir Crédito Especial, de 127 mil reais, em favor da Fundação de Cultura e Arte Aperipê - FUNCAP, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.  De acordo com o PL de autoria do Poder Executivo, a autorização da abertura de...

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De autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 160/2024, instituindo a Semana de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto, passando a integrar Calendário Oficial de Eventos do Estado. No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos de 18 a 70...

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Nesta quinta-feira (25), comemora-se o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi aprovada a Lei nº 4689/2022, de autoria do ex-deputado Jorge Araújo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes e estabelecimentos escolares públicos e privados. Dados do Corpo de Bombeiros, mostram que nos três primeiros meses de 2024, oito pessoas morreram afogadas no estado....

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Aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 416/2023, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), dispondo sobre a campanha estadual denominada Junho Lilás. O objetivo principal é conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho. De acordo com o texto, a campanha deve ser inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, com...

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