A Lei nº 8571/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), trata da Campanha Dezembro Verde, que tem por finalidade combater o abandono aos animais no estado, conscientizando a população de que a prática é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal à morte. Segundo o texto da lei, a campanha deve ser realizada anualmente em dezembro (período em que o número de...
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O PL nº 330/2024 , aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última quinta-feira (28), de autoria da deputada Maisa Midieri (PSD), dispõe sobre a carteira de identificação e informação do paciente hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência no âmbito do Estado de Sergipe. O Brasil é o quarto país com mais pessoas...
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Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na última quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 387/2024 de autoria do deputado Jorginho Araujo (PSD), com a finalidade de renomear a Rodovia SE-287 para Rodovia Vereador Adalberto Vilanova, ligando o Povoado Tanque Novo ao Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas. [caption id="attachment_157694" align="alignright" width="300"] Deputado Jorginho Araujo (Foto: Jadilson Simões/Alese)[/caption] A propositura é...
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A diretora da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, Telma Pimentel e a idealizadora do Projeto 'Quintas Negras', Vera Vilar, participaram nesta quinta-feira, do 3° Encontro do 'Seminário Consciência Negra', realizado pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Escola do Legislativo de Pouso Alegre (MG) e Escola do Parlamento de Dumont (SP). O evento abordou políticas públicas voltadas para a...
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