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Os deputados aprovam por unanimidade nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), revogando a Lei n° 359/2022, que instituiu a gratificação por acervo processual. No texto, a propositura informa encontrar justificativa nos dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 411/2024, que instituiu a licença compensatória no âmbito...
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O deputado Kaká Santos (União), voltou mais uma vez a cobrar na tribuna da Assembleia Legislativa do estado de Sergipe (Alese), a regularização do abastecimento de água no município de Tobias Barreto e municípios vizinhos. "É impossível que uma cidade como Tobias Barreto venha passar por essa crise momentânea; não é possível que nós vamos retroceder e Tobias Barreto vai ter que usar novamente motor para...
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O deputado Luizão Donatrampi (União) destacou na Sessão plenária desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) uma corrida de rua, realizada na Orla da Atalaia. "Ocupo a tribuna no dia de hoje para falar sobre o evento realizado no último final de semana na Orla de Atalaia, realizado por um grande amigo meu, o Adroaldo que está na galeria junto com a...
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Durante uso da tribuna na sessão desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa do estado de Sergipe (Alese), a deputada Linda Brasil (PSOL) destacou uma denúncia de sonegação fiscal na comercialização de milho. O lançamento tributário aponta uma movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão e uma sonegação tributária de R$ 157 milhões de reais em ICMS, no período de três anos. "Hoje eu li uma matéria do...
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