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Aprovado por unanimidade na última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 259/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV) e Áurea Ribeiro (Republicanos), tem a finalidade de conferir ao município de Salgado, o Título de Cidade das Águas. Com uma população de 19. 998 habitantes (Dados IBGE, estimativa 2019), o município, distante a 53 km de Aracaju,...
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De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD) e Paulo Júnior (PV), foi aprovado por unanimidade na noite da última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 511/2023, que trata do transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no estado. Esse serviço será executado mediante prévia e expressa autorização...
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Após uma intensa votação de 43 Projetos de Lei na noite da última quarta-feira (17), os deputados estaduais entraram nesta quinta-feira (18), no período de recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), retornando às atividades no próximo dia 1º de agosto. Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado...
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O Projeto de Lei nº 279/2024 de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), alterando e acrescentando dispositivos à Lei nº 2.730/1989, que dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (FINATE), instituindo o Programa de Eficiência do Servidor Fazendário (PESF) e o Programa de Modernização e Gestão Fazendária (PMGF). Os bônus para auditores...
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