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De autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei n⁰ 9656/2025. O objetivo é instituir a política de incentivo ao uso de bicicletas no estado. Segundo o autor, a ideia é conscientizar a população por meio da realização de campanhas educativas, quanto a importância do respeito aos ciclistas, necessidade do trânsito seguro e apoio ao modelo de...
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Foi aproado na última quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 121/2025, alterando dispositivos da Lei nº 9 264/23, que institui o Progama Primeiro Emprego no estado. A autoria é do Poder Executivo. A propositura busca adequar a nomenclatura do benefício concedido aos jovens no âmbito do Programa Primeiro Emprego(PPE), substituindo a designação de '’bolsa" para "auxílio". A mudança tem...
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Os parlamentares aprovaram em 1ª discussão por maioria nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata das Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Estadual (LOA), exercício financeiro 2026. Considerando os resultados apurados e as tendências indicadas pela conjuntura econômica, a estimativa é de uma receita de R$ 19.117.985.890,00 deduzidas as transferências constitucionais e...
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Os deputados aprovaram por unanimidade nesta Quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 120/2025, de autoria do Poder Executivo, alterando o artigo 9⁰ da Lei n⁰ 8.992/2022, que institui o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta. O objetivo é adequar a legislação vigente referente ao Programa de Aprendizagem Profissional no estado de Sergipe,...
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