Author: Aldaci de Souza

A deputada Linda Brasil (Psol) lamentou na Sessão Plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), as denúncias feitas por médicos do Hospital da Criança quanto às Organizações Sociais (OSs) na unidade de saúde. "Peço ao líder do Governo, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), a solicitação na Comissão de Saúde, de uma audiência pública para discutirmos esse processo de concessão dos serviços de saúde...

Publicada no Diário Oficial do último dia 2 de setembro, a Lei Ordinária n⁰ 9748/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência obstétrica no Estado de Sergipe. A iniciativa é das deputadas Linda Brasil (Psol) e Kitty Lima (Cidadania). A legislação assegura a prestação de assistência humanizada, antirracista, não transfóbica e respeitosa durante o pré-natal, parto, pós-parto e...

Já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do último dia 2 e setembro, a Lei n⁰ 9747/2025 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Renais Crônicas em Bebês e Crianças. A iniciativa é da deputada Lidiane Lucena (Republicanos). A Lei diz que o Programa tem como objetivos implementar exames regulares em bebês e...

A deputada Kitty Lima (Cidadania) teve dois projetos aprovados nesta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL n⁰ 162/2025 estabelece normas relativas à contenção física de cães e gatos no Estado de Sergipe e institui medidas administrativas de prevenção e repressão a práticas lesivas ao bem-estar animal.  E o PL nº 218/2025 dispõe sobre a vedação à nomeação e a exoneração de...