O Projeto de Lei nº 45/2025 de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), tem por finalidade implementar o cadastro de animais domésticos no estado, em conformidade com a Lei nº 15046/2024. De acordo com a propositura, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos será criado pelo Estado, centralizado pelos órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente e saúde pública em cooperação com...
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Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), dispõe sobre a afixação de placas orientativas quanto ao direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, no âmbito do Estado. De acordo com o PL, os serviços de saúde do Sistema Único de...
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Será realizado no próximo dia 24 de julho na Escola do Legislativo João de Seixas Dória (Elese), o Seminário "Lampião, uma História que não se Apaga". A programação contará com três palestras. A primeira será proferida pelo filósofo, cientista político e gestor do Museu do Cangaço do Povoado Alagadiço, Antônio Porfírio de Matos Netos. Ele vai discorrer sobre o tema "Poder e Cangaço: As Tramas do...
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Aprovado por maioria nesta quinta-feira (17) nas Comissões Temáticas e no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 181/2025 de autoria do Poder Executivo, autoriza a contração de operação de crédito junto a instituições financeiras públicas e/ou privadas com garantia da União, no valor de até R$ 850 milhões. Os votos contrários foram dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Paulo Júnior...
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