junho 2026

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (18), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 138/2026, de autoria do Poder Judiciário de Sergipe, que revoga dispositivos das Leis nº 6.479/2008 e nº 7.183/2011 que vedavam a percepção de remuneração extraordinária pelos integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Coordenadoria da Mulher em...

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei 137/2026, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei nº 4.364/2001, responsável por disciplinar o regime dos servidores das carreiras da Polícia Civil, além de promover mudanças na Lei nº 4.133/1999, que trata da organização e das normas gerais de funcionamento da instituição. A proposta...

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei 113/2026, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2027. A matéria foi apreciada em 2ª discussão e estabelece as metas, prioridades e orientações que servirão de base...