Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por maioria, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei nº 8.638/2019 e atualiza a cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), no âmbito do Detran/SE. Discussões Durante as discussões em plenário, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) destacou que a matéria trata das taxas envolvendo o Detran, mas...
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Foi aprovado por maioria nesta quinta-feira (19) nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, visando propor a segregação de massa no regime próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE). O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial a longo prazo. [caption id="attachment_185584" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] Para atingir...
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No mês dedicado às mulheres, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta, 19, o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que assegura a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos de identificação para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou em contextos de risco. O texto estabelece que o benefício será concedido mediante a...
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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Adailton Martins (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para destacar a instalação de uma nova usina termelétrica a gás natural no município de Barra dos Coqueiros, após a vitória da empresa Eneva em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o parlamentar, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 bilhões,...
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