Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão, durante a sessão plenária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 113/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe (LDO) para o exercício financeiro de 2027. De autoria do Poder Executivo, a proposta estabelece as bases para a construção do orçamento estadual, definindo prioridades, metas e...
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A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará, na próxima quarta-feira (27), a partir das 15h, a audiência pública “Infâncias Protegidas: defesa, fluxo e monitoramento”. A atividade acontecerá em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido em 18 de maio. A iniciativa da deputada estadual Linda Brasil (Psol), presidenta da...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que institui o Selo dos Raros em Sergipe. A proposta busca identificar processos que envolvam pessoas com doenças raras para que recebam tramitação mais ágil e acompanhamento prioritário tanto no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe quanto nos processos administrativos...
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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo aderir à cooperação financeira com a União no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026. E, com isso, conter os impactos do...
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