Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante sessão de votação nesta quinta-feira, 19, a deputada Linda Brasil (Psol) manifestou seu voto contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, enviado pelo Poder Executivo de Sergipe, que propõe a segregação de massa dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. A proposta teve como justificativa o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/SE). A...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 36/2026, que institui o Conselho Estadual das Cidades (Concidades/SE). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo atualizar e fortalecer a governança da política urbana no estado, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Conselho...
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Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 41/2026 de autoria do Poder Executivo, que trata da obrigatoriedade de alimentação do Sistema de Aviso Legal por Violência e Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes (Salve); uma plataforma virtual e informatizada desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), visando receber a notificação compulsória, segura e imediata de casos...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por maioria, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei nº 8.638/2019 e atualiza a cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), no âmbito do Detran/SE. Discussões Durante as discussões em plenário, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) destacou que a matéria trata das taxas envolvendo o Detran, mas...
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