Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 31, a deputada Linda Brasil (PSOL) votou contra as alterações propostas no Projeto de Lei Complementar 06/2026, que altera a Lei Complementar nº 176/2009, relativa aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida gera impacto, em especial, na flexibilização do uso de recursos provenientes da concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe -...
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Encerrando o mês de conscientização sobre a epilepsia, o mandato da deputada estadual Carminha Paiva (PT) promoveu, nesta terça-feira, 31, uma ação de panfletagem e orientação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação sobre a doença, combater o preconceito e estimular o debate sobre os direitos das pessoas que convivem com epilepsia. Durante a atividade, foram distribuídos...
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Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 62/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste no valor do subsídio dos Procuradores do Estado de Sergipe, nos termos da Lei Complementar nº 27, de 02 de agosto de 1996. A proposta estabelece reajuste de 4,26% no subsídio dos integrantes...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que modifica a Lei Complementar nº 176/2009, responsável pela estruturação das Microrregiões de Saneamento Básico. O texto amplia as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados com outorga onerosa em concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A partir das alterações, os valores poderão ser...
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