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março 2026

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2026 (Page 202)
19 mar

Aprovado projeto que cria novo fundo previdenciário em Sergipe

by Aldaci de Souza
in Notícias
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Foi aprovado por maioria nesta quinta-feira (19) nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, visando propor a segregação de massa no regime próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE). O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial a longo prazo. [caption id="attachment_185584" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] Para atingir...

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19 mar

Aprovado projeto da deputada Dra. Lidiane Lucena que garante gratuidade e prioridade na emissão de documentos para mulheres vítimas de violência

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias - Parlamentares
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No mês dedicado às mulheres, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta, 19, o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que assegura a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos de identificação para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou em contextos de risco. O texto estabelece que o benefício será concedido mediante a...

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19 mar

Adailton Martins destaca nova termelétrica e anuncia investimentos em infraestrutura na Barra dos Coqueiros

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias - Parlamentares
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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Adailton Martins (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para destacar a instalação de uma nova usina termelétrica a gás natural no município de Barra dos Coqueiros, após a vitória da empresa Eneva em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o parlamentar, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 bilhões,...

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19 mar

Deputados aprovam reajuste para servidores do Tribunal de Contas de Sergipe

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias
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Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 35/2026, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal da Corte. De acordo com o texto aprovado, o vencimento básico dos servidores...

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