Propostas preveem criação de conselho estadual, secretaria específica e política de regularização para comunidades tradicionais de matriz africana. Com o intuito de ampliar a proteção e garantir a participação dos povos e comunidades tradicionais de terreiro na formulação de políticas públicas, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), protocolou três indicações ao Governo de Sergipe. As propostas foram construídas a partir de demandas apresentadas durante a audiência...
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A doação de sangue é um gesto de solidariedade que salva vidas diariamente e, em Sergipe, a prática conta com o apoio de legislações que estimulam a participação da população e fortalecem as ações de conscientização sobre a importância desse ato. Entre as iniciativas em vigor no estado estão a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores regulares de sangue e...
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Em Sessão Especial realizada na manhã desta sexta-feira (12), no Plenário Deputado Pedro Barreto de Andrade, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) concedeu os Títulos de Cidadania Sergipana à advogada Fabiane Oliva Carvalho e Silva, ao assessor institucional da Controladoria Geral do Estado (CGE), Carlos Eduardo de Mello Lima, e ao músico Juraci Cardoso de Souza. A homenagem é resultado de Projetos de Resolução de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) destaca a importância da Lei nº 8.873, de 28 de julho de 2021, de autoria do então deputado Dr. Samuel Carvalho, que instituiu, no âmbito do Estado de Sergipe, a campanha “Junho Violeta”, dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.719, em 29 de julho de...
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